Termos de Uso

Bem-vindo(a) à Magiva! Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os seguintes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento, pois ele rege a relação entre a Magiva e seus usuários.

1. Aceitação dos Termos Ao acessar o site da Magiva, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde, solicitamos que não utilize nosso site.

2. Uso do Site

  • Você se compromete a utilizar o site da Magiva apenas para finalidades legais e que estejam em conformidade com estes Termos de Uso.

  • É proibido:

    • Publicar ou transmitir conteúdo ilegal, ofensivo, ameaçador ou que viole direitos de terceiros.

    • Realizar atividades que possam comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do site.

    • Utilizar o site para qualquer forma de publicidade ou promoção não autorizada.

3. Produtos e Disponibilidade

  • Todos os produtos disponíveis no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque. A Magiva reserva-se o direito de alterar ou descontinuar produtos sem aviso prévio.

  • Esforçamo-nos para fornecer descrições precisas dos produtos. No entanto, não garantimos que as informações, como cores ou tamanhos, estejam completamente isentas de erros.

4. Política de Preços

  • Os preços exibidos no site estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

  • Promoções, descontos e cupons são válidos apenas conforme indicado e dentro do período especificado.

5. Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e códigos, é propriedade exclusiva da Magiva ou de seus licenciados e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

  • É proibida a reprodução, distribuição ou qualquer uso não autorizado do conteúdo do site sem consentimento prévio e por escrito da Magiva.

6. Privacidade

  • Nossa Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos as informações fornecidas pelos usuários. Ao utilizar o site, você concorda com os termos dessa política.

7. Limitação de Responsabilidade

  • A Magiva não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site.

  • Não garantimos que o site estará sempre disponível, livre de erros ou vulnerabilidades.

8. Modificações nos Termos de Uso

  • A Magiva reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

  • É responsabilidade do usuário revisar periodicamente os Termos de Uso para se manter atualizado.

9. Lei Aplicável e Foro

  • Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

10. Contato

  • Caso tenha dúvidas ou precise de assistência, entre em contato conosco:

    • E-mail: contato@magiva.com.br

    • WhatsApp: (XX) XXXXX-XXXX

    • Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 19h.